Eduardo Lima
Mayer Brown
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Medidas anunciadas pelo Banco Central para combater os efeitos do COVID-19 na economia
Brazil - March 26 2020 O Banco Central reduziu ainda mais a alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%, o que representa uma injeção de…
Nova competência do Banco Central do Brasil para autorizar a participação estrangeira em instituições financeiras brasileiras
Brazil - October 8 2019 Em 26 de setembro de 2019, foi editado o Decreto Presidencial nº. 10.029 ("Decreto nº. 10.029") que transferiu ao Banco Central do Brasil ("BACEN") a…
Informativo Energia Elétrica - Janeiro de 2019 | Ano 6 n° 54
Brazil - January 9 2019 Em 28 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria do Ministério de Minas e Energia (“MME”) nº 514 (“Portaria MME nº…
Power Newsletter: 2018 A-6 Auction Result: Wind Power Leadership with 60.15% Discount Price
Brazil - September 6 2018 On August 31, 2018, the National Electric Energy Agency ("ANEEL") held the 2018 A-6 Auction to contract electricity from new hydroelectric, wind and…
Informativo Setor Elétrico: Resultado do Leilão A-6 de 2018: Predominância Eólica com Deságio de 60,15%
Brazil - September 6 2018 A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) realizou, em 31 de agosto de 2018, o Leilão A-6 de 2018, para a contratação de energia elétrica…
