Brazil - April 6 2021
No último dia 1º de abril, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações. Oriunda do Projeto de Lei 4.253/2020, que tramitou por cerca…
Juliana Deguirmendjian, Julio Barboza, Mário Saadi.
Brazil - March 29 2021
Diante de um contexto nacional em que aproximadamente 4 mil municípios não possuem cobrança para a realização do serviço público de manejo de resíduos…
Luiz Gustavo Bezerra, Mário Saadi, Paulo de Bessa Antunes, Victor Penitente Trevizan, Vilmar Gonçalves.
Brazil - March 22 2021
Em dezembro de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 4.253/2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do…
Juliana Deguirmendjian, Julio Barboza, Mário Saadi.
Brazil - March 17 2021
Em dezembro de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei n 4.253/2020 (Substitutivo da Cmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado…
Juliana Deguirmendjian, Julio Barboza, Mário Saadi.
Brazil - March 12 2021
Em dezembro de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado…
Juliana Deguirmendjian, Julio Barboza, Mário Saadi.