Brazil - August 28 2019
O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da…
Mário Saadi, Bruno Werneck
Brazil - August 22 2019
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu, em 20 de agosto de 2019, a Audiência Pública n° 18/2019, que tem como objeto a proposta de…
Mário Saadi, Bruno Werneck
Brazil - August 20 2019
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art. 24 da REN 414/2010…
Mário Saadi, Bruno Werneck
Brazil - August 14 2019
Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos…
Mário Saadi, Bruno Werneck
Brazil - July 19 2019
Foi publicada no dia 26 de junho a Lei nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências…
Mário Saadi, Bruno Werneck
