Bruno Aurélio

Mayer Brown

Legal Influencer

Q2 | 2019

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  • Q2 | 2019 in Infrastructure - Central and South America

Articles

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Consulta Pública - Trecho 2 do Parque Urbano da Orla do Guaíba

Brazil - August 28 2019 O Município de Porto Alegre publicou minuta de edital relativa à concessão dos serviços de gestão, operação e manutenção do Trecho 2 do Parque da…

Bruno Werneck, Mário Saadi.

ANAC abre Audiência Pública sobre transporte de cadáveres em aeronaves civis

Brazil - August 22 2019 A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu, em 20 de agosto de 2019, a Audiência Pública n° 18/2019, que tem como objeto a proposta de…

Bruno Werneck, Mário Saadi.

Resolução normativa altera tempo de faturamento da Iluminação Pública

Brazil - August 20 2019 Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art. 24 da REN 414/2010…

Bruno Werneck, Mário Saadi.

Publicado o Decreto de Relicitações em setores de infraestrutura logística (rodoviário, ferroviário e aeroportuário)

Brazil - August 14 2019 Foi publicado, no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.957, que regulamenta do procedimento para relicitação dos contratos…

Bruno Werneck, Mário Saadi.

Publicada Lei das Agências Reguladoras

Brazil - July 19 2019 Foi publicada no dia 26 de junho a Lei nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências…

Bruno Werneck, Mário Saadi.