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Solução de consulta cosit Nº 3/2018: entidades obrigadas a apresentar e-financeira

Brazil - March 19 2019 A Receita Federal do Brasil (RFB), na Soluo de Consulta COSIT n 3/2018, posicionou-se em relao s pessoas jurdicas que esto obrigadas a entregar a…

Gustavo Nygaard, Jerry Levers de Abreu, Leonardo Azevedo Ventura, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann.

Carf julga caso de subvenção de ICMS no contexto da lc Nº 160

Brazil - June 25 2018 Em contraponto deciso de sobrestar os casos sobre a matria at o final de 2018, prazo-limite determinado no artigo 3 da Lei Complementar (LC) n…

Gustavo Nygaard, Jerry Levers de Abreu, Leonardo Azevedo Ventura, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann.

O Estado de São Paulo e a tributação de bens digitais

Brazil - April 18 2018 Em 1º/04/2018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.099/2017 e a Portaria CAT nº 24/2018...

Gustavo Nygaard, Jerry Levers de Abreu, Leonardo Azevedo Ventura, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann.

STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS

Brazil - February 27 2018 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (22/02), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1…

Gustavo Nygaard, Jerry Levers de Abreu, Leonardo Azevedo Ventura, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann.

Boletim Tributário - Dezembro 2017

Brazil - December 28 2017 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure (MAP) para o ano de 2016, em…

Camila Abrunhosa Tapias, Gustavo Nygaard, Jerry Levers de Abreu, Leonardo Azevedo Ventura, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann.