Rafael Mallmann
TozziniFreire Advogados
Articles
Ocde divulga estatísticas sobre MAP e perfis das regras de preços de transferência de cada país
Brazil - May 8 2019 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas d...
Jerry Levers de Abreu, Mauricio Braga Chapinoti, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias
Solução de consulta cosit Nº 3/2018: entidades obrigadas a apresentar e-financeira
Brazil - March 19 2019 A Receita Federal do Brasil (RFB), na Soluo de Consulta COSIT n 3/2018, posicionou-se em relao s pessoas jurdicas que esto obrigadas a entregar a…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
Carf julga caso de subvenção de ICMS no contexto da lc Nº 160
Brazil - June 25 2018 Em contraponto deciso de sobrestar os casos sobre a matria at o final de 2018, prazo-limite determinado no artigo 3 da Lei Complementar (LC) n…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
O Estado de São Paulo e a tributação de bens digitais
Brazil - April 18 2018 Em 1º/04/2018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.099/2017 e a Portaria CAT nº 24/2018...
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS
Brazil - February 27 2018 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (22/02), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
