Mauricio Braga Chapinoti
TozziniFreire Advogados
Articles
Ocde divulga estatísticas sobre MAP e perfis das regras de preços de transferência de cada país
Brazil - May 8 2019 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas d......
Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Jerry Levers de Abreu, Camila Abrunhosa Tapias.
Solução de consulta cosit Nº 32018: entidades obrigadas a apresentar e-financeira
Brazil - March 19 2019 A Receita Federal do Brasil (RFB), na Soluo de Consulta COSIT n 32018, posicionou-se em relao s pessoas jurdicas que esto obrigadas a entregar a...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
Carf julga caso de subvenção de ICMS no contexto da lc Nº 160
Brazil - June 25 2018 Em contraponto deciso de sobrestar os casos sobre a matria at o final de 2018, prazo-limite determinado no artigo 3 da Lei Complementar (LC) n...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
O Estado de São Paulo e a tributação de bens digitais
Brazil - April 18 2018 Em 1º042018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.0992017 e a Portaria CAT nº 242018......
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PISCOFINS
Brazil - February 27 2018 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (2202), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
