Mauricio Braga Chapinoti
TozziniFreire Advogados
Articles
Carf julga caso de subvenção de ICMS no contexto da lc Nº 160
Brazil - June 25 2018 Em contraponto deciso de sobrestar os casos sobre a matria at o final de 2018, prazo-limite determinado no artigo 3 da Lei Complementar (LC) n...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PISCOFINS
Brazil - February 27 2018 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (2202), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
Boletim Tributário - Dezembro 2017
Brazil - December 28 2017 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure (MAP) para o ano de 2016, em...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu, Camila Abrunhosa Tapias.
Medida provisória altera a tributação incidente sobre fundos de investimento
Brazil - November 8 2017 No dia 31 de outubro de 2017, foi publicada a Medida Provisória nº 806 (MP 806), a qual traz dispositivos que alteram a incidência de Imposto de Renda...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu, Camila Abrunhosa Tapias.
ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS - PGFN recorre da decisão do STF
Brazil - October 31 2017 A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou Embargos de Declaração contra o acórdão proferido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu, Camila Abrunhosa Tapias.
