Brazil - May 8 2019
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas d......
Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Jerry Levers de Abreu, Camila Abrunhosa Tapias.
Brazil - March 19 2019
A Receita Federal do Brasil (RFB), na Soluo de Consulta COSIT n 32018, posicionou-se em relao s pessoas jurdicas que esto obrigadas a entregar a...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
Brazil - June 25 2018
Em contraponto deciso de sobrestar os casos sobre a matria at o final de 2018, prazo-limite determinado no artigo 3 da Lei Complementar (LC) n...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
Brazil - April 18 2018
Em 1º042018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.0992017 e a Portaria CAT nº 242018......
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.
Brazil - February 27 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (2202), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1...
Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers de Abreu.