Marcio Mello Silva Baptista

TozziniFreire Advogados

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Resoluções CNSP nºs 294, 295, 296, 297, 300, 301 e 302 e Circular SUSEP Nº 480

Brazil - January 16 2014 Entre setembro e dezembro de 2013, foram publicadas diversas novas normas aplicáveis ao mercado segurador. As normas trazem inovacoes…

Maria Beatriz Bueno N. Kowalenwski, Marta Viegas.

Brazil and Europe seek to attract investments to the insurance sector

Brazil, European Union - February 18 2014 Brazil and the European Union are planning joint actions to foster investments in their insurance markets. A major development is an agreement that…

Maria Beatriz Bueno N. Kowalenwski, Marta Viegas.

O Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei de Seguros foi aprovado

Brazil - February 20 2017 O Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei de Seguros (PL 3.555, de 2004), ao qual estão apensados o PL nº 8…

Barbara Bassani de Souza.

Edital de Consulta Pública SUSEP nº 04/2018: Prazo para guarda e armazenamento de documentos

Brazil - August 29 2018 Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo…

Seguros e Resseguros: Novas Regras Publicadas em Setembro e Normas em Consulta Pública

Brazil - October 2 2017 Nos últimos dias do mês de setembro, foram publicadas quatro novas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e uma Circular da…