Marcio Mello Silva Baptista
TozziniFreire Advogados
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Edital de Consulta Pública SUSEP nº 04/2018: Prazo para guarda e armazenamento de documentos
Brazil - August 29 2018 Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo…
Seguros e Resseguros: Novas Regras Publicadas em Setembro e Normas em Consulta Pública
Brazil - October 2 2017 Nos últimos dias do mês de setembro, foram publicadas quatro novas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e uma Circular da…
O Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei de Seguros foi aprovado
Brazil - February 20 2017 O Substitutivo adotado pela Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei de Seguros (PL 3.555, de 2004), ao qual estão apensados o PL nº 8…
Brazil and Europe seek to attract investments to the insurance sector
Brazil, European Union - February 18 2014 Brazil and the European Union are planning joint actions to foster investments in their insurance markets. A major development is an agreement that…
Resoluções CNSP nºs 294, 295, 296, 297, 300, 301 e 302 e Circular SUSEP Nº 480
Brazil - January 16 2014 Entre setembro e dezembro de 2013, foram publicadas diversas novas normas aplicáveis ao mercado segurador. As normas trazem inovacoes…
