Leonardo Azevedo Ventura
TozziniFreire Advogados
Articles
Solução de consulta cosit Nº 3/2018: entidades obrigadas a apresentar e-financeira
Brazil - March 19 2019 A Receita Federal do Brasil (RFB), na Soluo de Consulta COSIT n 3/2018, posicionou-se em relao s pessoas jurdicas que esto obrigadas a entregar a…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard
Carf julga caso de subvenção de ICMS no contexto da lc Nº 160
Brazil - June 25 2018 Em contraponto deciso de sobrestar os casos sobre a matria at o final de 2018, prazo-limite determinado no artigo 3 da Lei Complementar (LC) n…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard
O Estado de São Paulo e a tributação de bens digitais
Brazil - April 18 2018 Em 1º/04/2018, passaram a produzir efeitos o Decreto nº 63.099/2017 e a Portaria CAT nº 24/2018...
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard
STJ define conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS
Brazil - February 27 2018 A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalizou, na última quinta-feira (22/02), o julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard
Boletim Tributário - Dezembro 2017
Brazil - December 28 2017 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure (MAP) para o ano de 2016, em…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias
