Heloisa Ferreira Andrade Scaramucci
TozziniFreire Advogados
Articles
Investment in Brazilian Power Sector: challenges and opportunities
Brazil - February 8 2017 Brazil is now in the process of recovery from one of its worst economic recessions since 1929, and from its biggest political scandal, both of them…
Boletim energia - Janeiro 2016
Brazil - January 13 2016 A Medida Provisória nº 688/2014 foi convertida na Lei Federal n° 13.203/2015. A Lei tratou de diversos temas importantes para o setor, incluindo o…
Boletim energia – Julho/Agosto 2015
Brazil - August 25 2015 O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico - CMSE determinou o desligamento de 21 usinas térmicas com custo operacional superior a R$600/MWh a…
Prorrogação de Contratos e FEN
Brazil - June 29 2015 A Medida Provisória n.º 677/2015 autorizou a prorrogação dos contratos de fornecimento de energia entre concessionárias de geração e determinados…
Aplicação do GSF
Brazil - June 29 2015 As geradoras hidrelétricas estão acumulando uma conta bilionária Nos últimos dois anos em razão de exposição ao mercado de curto prazo decorrente do…
