Camila Abrunhosa Tapias
TozziniFreire Advogados
Articles
Ocde divulga estatísticas sobre MAP e perfis das regras de preços de transferência de cada país
Brazil - May 8 2019 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas d...
Jerry Levers de Abreu, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard
Boletim Tributário - Dezembro 2017
Brazil - December 28 2017 A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure (MAP) para o ano de 2016, em…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
Medida provisória altera a tributação incidente sobre fundos de investimento
Brazil - November 8 2017 No dia 31 de outubro de 2017, foi publicada a Medida Provisória nº 806 (MP 806), a qual traz dispositivos que alteram a incidência de Imposto de Renda…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
CARF - câmara superior de recursos fiscais entende que incide contribuição previdenciária sobre despesas de aluguel de veículos utilizados por funcionários
Brazil - October 31 2017 A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deu provimento ao Recurso Especial da Procuradoria da Fazenda Nacional…
Jerry Levers de Abreu, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
PIS e COFINs sobre receitas financeiras - primeira turma do STJ decide ser legal o Decreto que restabeleceu alíquotas
Brazil - October 31 2017 O STJ negou provimento ao Recurso Especial nº 1.586.950, por meio do qual se questionava o Decreto nº 8.426/2015, que restabeleceu alíquotas do…
Jerry Levers de Abreu, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Leonardo Azevedo Ventura
