Brazil - August 25 2017
Medida Provisória nº 795/2017 altera tratamento tributário do setor e Decreto n° 9.128/2017 modifica a legislação do REPETRO. No último dia 18.08…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura
Brazil - July 29 2017
O surgimento e a proliferao das startups so tendncia no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notcia dos esforos para assegurar a manuteno das…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura
Brazil - July 11 2017
A Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (“SEFAZ/RJ”) n° 94/2017, publicada na última sexta-feira (07/07/2017), alterou a…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura
Brazil - July 6 2017
Nos termos da Resolução SEFAZ n° 90/17, publicada em 3 de julho último, as empresas beneficiadas por incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura
Brazil - June 27 2017
Também anunciado em maio, o Convênio ICMS 54 autorizou o governo paulista a instituir novo Programa de Parcelamento de débitos. Segundo este Convênio…
Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura