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Alterações Fiscais - Petróleo e Gás

Brazil - August 25 2017 Medida Provisória nº 795/2017 altera tratamento tributário do setor e Decreto n° 9.128/2017 modifica a legislação do REPETRO. No último dia 18.08…

Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura

Instrução normativa 1719/2017 - tributação dos rendimentos apurados por investidores-anjo

Brazil - July 29 2017 O surgimento e a proliferao das startups so tendncia no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notcia dos esforos para assegurar a manuteno das…

Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura

SEFAZ/RJ prorroga prazo para recadastramento de incentivos fiscais

Brazil - July 11 2017 A Resolução da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (“SEFAZ/RJ”) n° 94/2017, publicada na última sexta-feira (07/07/2017), alterou a…

Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura

SEFAZ/RJ determina que empresas beneficiadas por incentivos fiscais façam recadastramento até 7 de julho

Brazil - July 6 2017 Nos termos da Resolução SEFAZ n° 90/17, publicada em 3 de julho último, as empresas beneficiadas por incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Rio…

Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura

Novo Programa de parcelamento de débitos do Estado de São Paulo

Brazil - June 27 2017 Também anunciado em maio, o Convênio ICMS 54 autorizou o governo paulista a instituir novo Programa de Parcelamento de débitos. Segundo este Convênio…

Jerry Levers de Abreu, Vinicius Jucá Alves, Mauricio Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Camila Abrunhosa Tapias, Leonardo Azevedo Ventura