Ana Cândida de Mello Carvalho

TozziniFreire Advogados

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ANVISA regulamenta importação excepcional de produtos sem registro

Brazil - July 20 2018 Em 17 de julho de 2018, foi publicada pela ANVISA a Resolução RDC nº 203/2018...

Vera Kanas, Elysangela de Oliveira Rabelo Maurer, Marco Aurélio Torronteguy

Oportunidade: A privatização do complexo do Anhembi se aproxima

Brazil - May 30 2018 Contratos e Projetos Governamentais Após a publicação da Lei nº 16.766/2017, que autorizou a alienação da participação societária detida pelo…

Claudia Elena Bonelli

Edital publicado pelo BNDES prevê a criação de fundo para investimento em startups e pequenas empresas

Brazil - November 28 2017 Com objetivo de incentivar a inovação por meio de investimentos em startups e pequenas empresas, o BNDES lançou, na última semana, um Edital de…

Rodrigo de Campos Vieira

Decreto Paulista permite a contratação simplificada de startups

Brazil - September 27 2017 Em 4 de setembro de 2017, o Governo do Estado de São Paulo sancionou o Decreto nº 62.817/2017, cujo objetivo é facilitar o processo de contratação…

Rodrigo de Campos Vieira

Medida Provisória autoriza reprogramação de investimentos em rodovias federais

Brazil - September 22 2017 O Governo Federal publicou, em 19 de setembro, uma Medida Provisória para possibilitar a reprogramação de investimentos previstos em contratos de…

Claudia Elena Bonelli, Antonio Felix de Araujo Cintra