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Determinado reativação de perfil do Instagram suspenso sem motivação

Brazil - June 20 2018 ​Em decisão proferida em 7 de junho de 2018, a magistrada Paula da Rocha e Silva Formoso, titular da 36ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado…

Júlio César Regoto Fonseca, Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima

Novas varas de direito empresarial em São Paulo com competência para julgar ações de propriedade industrial

Brazil - January 29 2018 ​Em dezembro de 2017, o Fórum João Mendes Júnior, na capital do Estado de São Paulo, inaugurou três novas varas, quais sejam: 1ª e 2ª Varas…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Juliana Gebara de Sene

Marcas não confundem consumidores se nomes só são parecidos em francês

Brazil - August 24 2017 Em acórdão publicado em 28 de julho, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendeu que as marcas…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Juliana Gebara de Sene

Indenização: uso indevido de software

Brazil - January 24 2018 ​Em acórdão proferido em 29 de novembro de 2017, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu, por unanimidade…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Juliana Gebara de Sene

Spotlight: recent insurance litigation cases and trends in Brazil

Brazil - January 24 2021 A brief survey of recent insurance litigation cases and trends in Brazil.

Cassio Gama Amaral, Thales Dominguez, Thomaz del Castillo Barroso Kastrup, Anthony Novaes