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CGU divulga o Manual Prático para Avaliação de Programas de Integridade

Brazil - September 18 2018 ​Em 14 de setembro de 2018, o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou o Manual Prático, descrevendo a metodologia…

Kevin Michael Altit, Thiago Jabor Pinheiro, Thiago Luís Sombra.

Entra em vigor a Resolução 30/2018 do COAF sobre combate à lavagem de dinheiro para o setor esportivo e artístico

Brazil - August 8 2018 Entrou em vigor nessa terça-feira (07.08) a Resolução nº 30/2018, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), que estabelece…

Kevin Michael Altit, Thiago Jabor Pinheiro, Thiago Luís Sombra.

CGU e AGU editam norma com metodologia para cálculo da multa em Acordos de Leniência

Brazil - May 24 2018 Em 21 de maio de 2018, o Ministério da Transparência (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) editaram a Instrução Normativa nº 2/2018 (“Instrução”)…

Kevin Michael Altit, Thiago Jabor Pinheiro, Thiago Luís Sombra.

Coaf regulamenta procedimentos de operações com PEP por entidades não reguladas

Brazil - December 11 2017 No dia 7 de dezembro de 2017, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) editou a Resolução nº 29/2017, estabelecendo os procedimentos a…

Kevin Michael Altit, Renato Schermann Ximenes de Melo, Rogério Fernando Taffarello, Thiago Jabor Pinheiro, Thiago Luís Sombra.

Novas obrigações de divulgação das informações de compliance nas publicações periódicas de companhias abertas

Brazil - October 23 2017 Com a publicação da Instrução CVM nº 586 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em 08 de junho de 2017, as companhias abertas listadas na…

Thiago Jabor Pinheiro, Thiago Luís Sombra, Vanessa Fiusa.