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Cade define regras para que terceiros tenham acesso a certos documentos de investigações antitruste

Brazil - September 11 2018 O Cade aprovou, no dia 5 de setembro de 2018, a Resolução nº 212018, que estabelece regras para que terceiros tenham acesso a documentos e...

Amadeu Ribeiro, Marcio Dias Soares, Frederico Carrilho Donas, Frederico Bastos Pinheiro Martins, Michelle Marques Machado, Renata Fonseca Zuccolo Giannella.


Cade e Bacen celebram memorando de entendimentos

Brazil - March 6 2018 Foi assinado nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018, memorando de entendimentos entre o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Conselho...

Amadeu Ribeiro, Marcio Dias Soares, Renato Schermann Ximenes de Melo, Renata Fonseca Zuccolo Giannella.


TCU: riscos, procedimentos e sanções

Brazil - December 18 2017 Com a ampliação da atuação dos órgãos de controle e fiscalização, compreender a atuação do Tribunal de Contas da União se tornou algo necessário para...

Bruno Dario Werneck, Fabiano Ricardo Luz de Brito, Thiago Luís Sombra.


Cade discute quando supostos cartéis internacionais são considerados capazes de gerar efeitos no Brasil

Brazil - January 31 2017 Nas sessões de julgamento realizadas entre agosto e novembro de 2016, o Tribunal do CADE proferiu decisões que forneceram orientações adicionais para...

Amadeu Ribeiro, Marcio Dias Soares, Renata Zuccolo, Andreia Saad, Frederico Carrilho Donas, Michelle Marques Machado.


CADE muda regras para notificação de contratos associativos

Brazil - October 20 2016 O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, na sessão de julgamento de 18 de outubro de 2016, resolução estabelecendo...

Amadeu Ribeiro, Marcio Dias Soares, Renata Zuccolo, Andreia Saad, Michelle Marques Machado.