We use cookies to customise content for your subscription and for analytics.
If you continue to browse Lexology, we will assume that you are happy to receive all our cookies. For further information please read our Cookie Policy.
Results 1 to 5 of 58
Most popular |Most recent


Cade e Bacen celebram memorando de entendimentos

Brazil - March 6 2018 Foi assinado nesta quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018, memorando de entendimentos entre o Banco Central do Brasil (Bacen) e o Conselho...

Amadeu Ribeiro, Marcio Dias Soares, Renato Schermann Ximenes de Melo, Renata Fonseca Zuccolo Giannella.


TCU: riscos, procedimentos e sanções

Brazil - December 18 2017 Com a ampliação da atuação dos órgãos de controle e fiscalização, compreender a atuação do Tribunal de Contas da União se tornou algo necessário para...

Bruno Dario Werneck, Fabiano Ricardo Luz de Brito, Thiago Luís Sombra.


Cade discute quando supostos cartéis internacionais são considerados capazes de gerar efeitos no Brasil

Brazil - January 31 2017 Nas sessões de julgamento realizadas entre agosto e novembro de 2016, o Tribunal do CADE proferiu decisões que forneceram orientações adicionais para...

Amadeu Ribeiro, Marcio Dias Soares, Renata Zuccolo, Andreia Saad, Frederico Carrilho Donas, Michelle Marques Machado.


CADE muda regras para notificação de contratos associativos

Brazil - October 20 2016 O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou, na sessão de julgamento de 18 de outubro de 2016, resolução estabelecendo...

Amadeu Ribeiro, Marcio Dias Soares, Renata Zuccolo, Andreia Saad, Michelle Marques Machado.


Publicação da Medida Provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI

Brazil - May 13 2016 Foi veiculada, em 12 de maio de 2016, a Medida Provisória 727 (“MP”), que instituiu o Programa de Parcerias de Investimentos (“PPI”). Trata-se de...

Bruno Dario Werneck, Fabiano Ricardo Luz de Brito, Giovani Loss, Pablo Sorj, Thiago Fernandes Moreira.