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Uso de programa de computador sem licença gera o dever de indenizar

Brazil - July 24 2018 ​Em decisão proferida no dia 30 de maio de 2018, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (“TJDFT”) condenou, por…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Thais Arza Monteiro.

Condenada empresa que utilizou nome de apresentador sem autorização

Brazil - July 18 2018 ​Em decisão proferida em 26 de junho de 2018, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ("STJ")…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Thais Arza Monteiro.

Somente a reprodução parcial ou completa da letra ou da música é passível de proteção por Direito Autoral

Brazil - July 18 2018 ​Em 29 de maio de 2018, a 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ("TJRJ") analisou decisão que condenou o Diretório Nacional do…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Thais Arza Monteiro.

Empresa do setor alimentício é condenada por violação de patente

Brazil - July 18 2018 ​Em decisão proferida no dia 20 de junho de 2018, o Desembargador Hamid Bdine, titular da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Thais Arza Monteiro.

Garantia do direito à informação não se sobrepõe à tutela aos direitos da personalidade

Brazil - June 20 2018 ​Em 10 de maio de 2018, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu, por unanimidade de votos, negar provimento…

Fabio Ferreira Kujawski, Flávio Pereira Lima, Thais Arza Monteiro.