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ANP divulga Tomada Pública de Contribuições sobre periodicidade do repasse dos ajustes de preços de combustíveis

Brazil - June 8 2018 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”) aprovou a realização de uma Tomada Pública de Contribuições ("TPC") sobre a...

Felipe Rodrigues Caldas Feres.


ANAC aprova abertura da Audiência Pública nº 112018 para 5ª rodada de concessões de aeroportos

Brazil - June 1 2018 Em reunião de 28.05.2018, a Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) aprovou a abertura da Audiência Pública nº 112018 (“Audiência...

Bruno Dario Werneck, Fabiano Ricardo Luz de Brito, Pablo Sorj, Thiago Fernandes Moreira, Felipe Rodrigues Caldas Feres, Thiago Luís Sombra.


Decreto Regulamenta Desinvestimento da Petrobras

Brazil - April 26 2018 O Presidente Michel Temer sancionou, em 25 de abril de 2018, o Decreto Nº 9.3552018 (“Decreto”), que estabelece as regras de governança...

Felipe Rodrigues Caldas Feres.


ANP aprova resolução que regulamenta waiver e aditamento de contratos para novas regras de Conteúdo Local

Brazil - April 12 2018 Foi publicada hoje a Resolução ANP nº 7262018 (“Resolução”), aprovada ontem pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (“ANP”)...

Felipe Rodrigues Caldas Feres.


Diretrizes para realização do Leilão de Energia Nova “A-6” de 2018

Brazil - April 11 2018 O Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou na última sexta-feira (06.04.2017) a Portaria nº 121, de 04 de abril de 2018 (“Portaria n 1212018”)...

Bruno Dario Werneck, Fabiano Ricardo Luz de Brito, Pablo Sorj.