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Julgados recentes sobre créditos de PIS/Cofins não-cumulativo

Brazil - July 31 2018 A 1ª Turma Ordinária, 3ª Câmara, da 3ª Seção do Carf, reverteu glosa de créditos tomados como insumo, no regime não-cumulativo do PIS/Cofins, sobre…

Ana Paula S. Lui Barreto.

Câmara Superior volta a negar dedução de ágio em operação com empresa veículo

Brazil - May 29 2018 ​Recentemente foi formalizado o Acórdão nº 9101-003.366 (“Caso Barcelona”), por meio do qual a 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais…

Ana Paula S. Lui Barreto, Ricardo Guimarães Loffredo.

Acórdão confirma posicionamento favorável de turma do Carf sobre devolução de capital a valor contábil

Brazil - May 29 2018 ​No mês passado foi formalizado o Acórdão nº 1401-002.196 ("Caso Arainvest"), por meio do qual a 1ª Turma, da 4ª Câmara, da 1ª Seção do Carf, por voto…

Ana Paula S. Lui Barreto, Natalie Matos Silva.

Carf afasta exigência tributária contra imobiliária pelas comissões recebidas por corretores independentes

Brazil - March 16 2018 Em sessão de julgamento realizada em 20 de fevereiro de 2018, a 1ª Turma ordinária, da 4ª Câmara, da 1ª Seção do Carf, deu provimento ao Recurso…

Ricardo Guimarães Loffredo, Roberto Quiroga Mosquera.

Frete intercompany: comentários às recentes decisões da CSRF do Carf

Brazil - November 10 2017 ​No início do ano, foi divulgado o acórdão nº 9303-004.318, proferido em 15/9/2016, por meio do qual a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais…

Ana Paula S. Lui Barreto, Reinaldo Tadeu Moracci Engelberg.