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STJ define conceito de insumo para apropriação de crédito PIS/Cofins

Brazil - February 26 2018 No último dia 22 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça - STJ encerrou o julgamento do REsp 1.221.170, sob o rito dos recursos repetitivos e por…

Alessandra Gomensoro, Alessandro Amadeu da Fonseca, Ana Paula S. Lui Barreto, Andrea Bazzo Lauletta, Gabriela Silva de Lemos, Glaucia M. Lauletta Frascino, Isabel Bueno, João Marcos Colussi, Leonardo Homsy.

Novas regras de tributação de fundos fechados e fundos de investimento em participações (FIP)

Brazil - November 1 2017 A edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 30 de outubro, tornou pública a edição da Medida Provisória nº 806 ("MP 806")…

Marina Procknor.

Reflexões sobre o novo cpc: o fatiamento da sentença

Brazil - October 1 2015 O novo Código de Processo Civil abrirá espaço à possibilidade de que sejam proferidas sentenças parciais no curso do processo, isto é, decisões que…

Lei Nº 12.973/14: um marco na tributação corporativa

Brazil - January 14 2015 Embora a promulgação da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, tenha ocorrido há poucos meses, já é possível afirmar, sem sombra de dúvidas, que sua…

Rodrigo de Madureira Pará Diniz.