Felipe Rodrigues Caldas Feres

Aneel publica Novas Regras para Aplicação de Penalidade em Razão de Falta de Combustível

Brazil - August 24 2018 A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou na última quinta-feira (23.8.2018) a Resolução Normativa nº 827, de 21 de agosto de 2018...

Bruno Dario Werneck, Fabiano Ricardo Luz de Brito, Giovani Loss.

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ANP publica versões finais do edital e modelos de contrato da 5ª Rodada de Licitações para Partilha de Produção

Brazil - August 10 2018 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") divulgou, hoje, as versões finais do edital e dos contratos referentes à 5ª...

Giovani Loss.

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ANP publishes final versions of the Tender Protocol and the Template for the contracts for the 5th Production Sharing Bid Round

Brazil - August 10 2018 The Brazilian Agency for Petroleum, Natural Gas, and Biofuels (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - “ANP”) released today the...

Giovani Loss.

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Governo Federal publica Medida Provisória que dispõe sobre subvenção ao preço do diesel

Brazil - August 1 2018 O presidente Michel Temer editou nesta quarta-feira (1º8) a Medida Provisória nº 847 ("MP") que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na...

Giovani Loss.

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ANTAQ aprova Agenda Regulatória para o biênio 2018-2019

Brazil - July 16 2018 A Agência Nacional de Transportes Aquaviários ("ANTAQ") divulgou em 10.07.2018, a aprovação de sua Agenda Regulatória para o biênio 2018-2019...

Bruno Dario Werneck, Giovani Loss.

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