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Aneel publica Novas Regras para Aplicação de Penalidade em Razão de Falta de Combustível

Brazil - August 24 2018 A Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) publicou na última quinta-feira (23.8.2018) a Resolução Normativa nº 827, de 21 de agosto de 2018...

Bruno Dario Werneck, Giovani Loss, Felipe Rodrigues Caldas Feres.


ANAC aprova abertura da Audiência Pública nº 112018 para 5ª rodada de concessões de aeroportos

Brazil - June 1 2018 Em reunião de 28.05.2018, a Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (“ANAC”) aprovou a abertura da Audiência Pública nº 112018 (“Audiência...

Bruno Dario Werneck, Giovani Loss, Pablo Sorj, Thiago Fernandes Moreira, Felipe Rodrigues Caldas Feres, Thiago Luís Sombra.


Diretrizes para realização do Leilão de Energia Nova “A-6” de 2018

Brazil - April 11 2018 O Ministério de Minas e Energia (“MME”) publicou na última sexta-feira (06.04.2017) a Portaria nº 121, de 04 de abril de 2018 (“Portaria n 1212018”)...

Bruno Dario Werneck, Giovani Loss, Pablo Sorj.


Leilões movimentam o setor elétrico no primeiro semestre de 2018

Brazil - March 9 2018 A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou na sexta-feira, 2 de março, o Edital referente ao Leilão n 012018 (A-4), a ser realizado em...

Bruno Dario Werneck.


TCU: riscos, procedimentos e sanções

Brazil - December 18 2017 Com a ampliação da atuação dos órgãos de controle e fiscalização, compreender a atuação do Tribunal de Contas da União se tornou algo necessário para...

Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Bruno Dario Werneck, Thiago Luís Sombra.