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Nova Circular Susep nº. 553, de 23 de maio de 2017, sobre seguro D&O

Brazil - May 30 2017 Em 24 de maio de 2017, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Circular nº 553, de 23 de maio de 2017, estabelecendo diretrizes…

Camila Leal Calais, Marcelo Mansur Haddad, Thomaz del Castillo Barroso Kastrup, Luciana Dias Prado

Circular SUSEP nº 545, de 27 de janeiro de 2017

Brazil - February 2 2017 Quando da abertura do mercado brasileiro de resseguros, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, criou um regime de oferta preferencial de…

Camila Leal Calais, Marcelo Mansur Haddad, Luciana Dias Prado

Efeitos da Recuperação Judicial sobre o Seguro Garantia Judicial

Brazil - October 4 2016 Com a derrocada da situação econômica Nos dois últimos anos, o país está vivenciando uma onda sem precedentes de recuperações judiciais, tendo…

Memorando - seguros, resseguros e previdência

Brazil - March 1 2016 Em 15 de dezembro de 2015, foram publicadas normas de grande relevância para a indústria de Seguros e resseguros, as quais trazem mudanças nas regras…

Camila Leal Calais, Marcelo Mansur Haddad, Luciana Dias Prado

Negócio jurídico processual

Brazil - October 5 2015 Os artigos 190 e 191 do Novo Código de Processo Civil disciplinam o chamado negócio jurídico processual, ou seja, o acordo de vontades celebrado…