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CVM propõe restrições a fundos com participação relevante de RPPS e ofertas restritas

Brazil - July 25 2018 Nesta terça-feira, 24 de julho de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em audiência pública minuta de norma que propõe (i)...

Bruno Mastriani Simões Tuca, Marina Procknor.

CVM submete à audiência pública minuta de instrução sobre sua atuação sancionadora

Brazil - June 20 2018 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, no dia 18 de junho de 2018, Edital de Audiência Pública SDM n.º 022018, contendo nova proposta de...

Marina Anselmo Schneider, Renato Schermann Ximenes de Melo, Larissa Arruy, Vanessa Fiusa, Bruno Mastriani Simões Tuca, Jean Marcel Arakawa, Marina Procknor, Alex Hatanaka, Claudio Oksenberg, Frederico Kerr Bullamah.

MCTIC abre Audiência Pública para regulamentar investimentos em startups no âmbito da Lei da Informática

Brazil - June 20 2018 No dia 13 de junho de 2017, a Secretaria de Políticas Digitais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (“MCTIC”) lançou uma...

Renato Schermann Ximenes de Melo, Larissa Arruy, Fabio Ferreira Kujawski, Thiago Luís Sombra, Marina Procknor.

CMN altera as diretrizes para investimentos por fundos de pensão

Brazil - May 29 2018 Em 25 de maio de 2018, o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) divulgou a Resolução CMN n.º 4.661 (“Resolução CMN 4.661”), que revoga a Resolução CMN n...

Luciana Dias Prado, Marina Procknor.

Anbima publica novos códigos de autorregulação para as atividades de administração de recursos de terceiros e distribuição de produtos de investimento

Brazil - May 8 2018 Em 4 de maio de 2018, foram publicados pela Anbima novos códigos de autorregulação, quais sejam: (i) Código Anbima de Regulação e Melhores Práticas...

Marina Procknor.