O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) criou, por meio da Portaria nº 244/ 2016, publicada em 1º de agosto, o Conselho de Diretores-Gerais. Ele será composto por todos aqueles que foram Diretores-Gerais da autarquia, ainda que interinamente, e tem como objetivo central promover debates sobre a legislação e a regulamentação da atividade minerária. A Presidência do Conselho será exercida pelo Diretor-Geral em exercício.

Outras atribuições do Conselho são:

a) Diagnosticar a real situação da mineração brasileira frente ao panorama mundial;

b) Oferecer sugestões de melhoria quanto a questões administrativas e finalísticas do DNPM;

c) Estudar os pontos comuns e as diferenças entre a legislação atual e os Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, oferecendo sugestões; e

d) Manifestar-se sobre outros temas apresentados pelo seu Presidente.

Os atuais membros do Conselho são Marcelo Ribeiro Tunes, atualmente diretor do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM); João dos Reis Pimentel; Miguel Nery, diretor de Desenvolvimento Produtivo na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Elmer Prata Salomão, ex-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM); Acyr Ávila da Luz; Francisco das Chagas Pinto Coelho; Miguel Navarrete Fernandez Júnior; José Belfort dos Santos Bastos; Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa; Celso Luiz Garcia e Telton Elber Corrêa, atual Secretário-Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.

As suas funções não serão remuneradas e as suas atividades são consideradas de relevante interesse público. O fundamento para a sua criação é aproveitar a experiência e os ensinamentos daqueles que já foram responsáveis pela condução da autarquia, bem como aproximá-la do setor mineral e do público em geral.

A criação deste Conselho parece ser uma boa oportunidade para os debates envolvendo o Novo Marco da Mineração e outros temas importantes relativos ao setor.