Propriedade Intelectual

Visando soluções alternativas para reduzir o tempo de análise de pedidos de patentes, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou, em 17/02/2016, o projeto piloto “Patentes MPE”, focado em pedidos depositados por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).

O projeto, com duração de um ano, aceitará até 300 pedidos considerados aptos. O requerimento será gratuito e o INPI publicará, em breve, sua resolução indicando as condições para participação no projeto.

O projeto Patentes MPE segue uma tendência estratégica de linhas de priorização de exames, como as dos projetos anteriores intitulados de Patentes Verdes, para tecnologias ambientais, e o Prioridade BR, para pedidos brasileiros com equivalência no exterior.