O estudo demonstra como um estudo de preços de transferência pode ser utilizado para embasar a precificação entre partes relacionadas para fins de valoração aduaneira. O estudo enfoca no método conhecido como "Transaction Net Margin Method - TNMM", que toma por base as margens líquidas das transações entre partes relacionadas. Nesses estudos são testadas as margens de lucro dos importadores com o intuito de demonstrar que as operações seguiram o princípio arm"s length e que a relação entre as partes não afetou a precificação e por conta disso, serviriam para justificar o valor da transação pelos métodos de valoração aduaneira.

O estudo de caso fez a análise da importação de relés elétricos realizada entre partes relacionadas e precificadas pelo método TNMM em acordo com os materiais da OCDE. No caso em questão analisa-se se a margem de lucro obtida pela importadora na importação e revenda dos produtos observa as margens obtidas por empresas semelhantes em importações feitas entre empresas não relacionadas (estudo de benchmark). Entende-se que esse estudo de caso, em linha com os estudos feitos pela OMC nos últimos dez anos para buscar uma convergência entre as regras de valoração aduaneira e preços de transferência, em especial após a edição do guia WCO Guide to Transfer Pricing and Customs Valuation editado pela mesma OMA, trará maior segurança às empresas na precificação de produtos transacionados entre partes relacionadas.