Em nosso país, o novo governo mostrou durante ao longo do ano de 2016 uma política de abertura para o mundo, isso certamente irá trazer consigo uma mudança no que diz respeito aos tratados de cooperação internacional em termos de propriedade industrial.

A este respeito, ocorreu uma virada abrupta em meados de 2016, com a nomeação do novo Presidente do Instituto Nacional Industrial (INPI), o Dr. Dámaso Pardo, que tem uma longa trajetória em Propriedade Intelectual. Entre suas primeiras medidas, se destaca a emissão da Resolução 56/2016, com data de 19 de setembro de 2016, onde os requerentes de patentes podem solicitar uma análise acelerada de seu pedido. Isso somado ao aumento da banca de examinadores, tende a agilizar o estudo de patentes e mitigar o atraso existente.

Desde a chegada de Pardo ao INPI, é cada vez maior a expectativa para que a Argentina comece a fazer parte do Tratado de Cooperação em matéria de Patentes (PCT, por sua sigla em inglês). Não obstante, a entrada do nosso país ao PCT é ainda incerta, dado que depende da aprovação do Congresso Nacional e até agora não são conhecidos projetos formais para esta finalidade.

Finalmente, houve também novidades a respeito de Marcas. Mediante a Disposição Nº M-2.150 de 18 de novembro de 2016, o INPI iniciou a atualização do Reclassificador de produtos e serviços, passando a vigorar a 11ª Edição de Niza a partir de 1 de janeiro de 2017.

Esperamos que 2017 seja um ano com mais mudanças na mesma direção, permitindo que a Argentina se una aos tratados internacionais que ainda estão pendentes, para que fortaleça o seu sistema de Propriedade Industrial e Intelectual.