Buscando estimular a participação do setor privado na nova rodada de concessões previstas no Programa de Investimentos em Logística 2 ("PIL 2"), o Ministério da Fazenda atualizou os parâmetros para o cálculo da Taxa Interna de Retorno ("TIR") de referência para os próximos leilões. A mudança atende uma antiga reivindicação do setor, a qual vem sendo debatida desde as concessões previstas na primeira edição do plano ("PIL 1"). Segundo o ministério, o cálculo manteve a mesma metodologia já usada em processos anteriores de concessão. São quatro critérios usados para a atualização, sendo que três deles envolvem taxas de risco. Vale ressaltar que os valores de TIR divulgadas não correspondem necessariamente à taxa efetiva de retorno do investimento das empresas, a qual vai depender dos cálculos de cada investidor, o que envolve, por exemplo, as condições de financiamento para cada projeto.

Aeroportos

Com as atualizações, a TIR real de projeto para as licitações de aeroportos passou de 6,63% ao ano (usada nos leilões anteriores) para 8,5% ao ano. Segundo o governo federal, esse é o valor que será usado para definir apenas o valor mínimo de outorga (valor a ser pago pelo vencedor do leilão ao governo). Está nos planos do governo conceder os terminais de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) no ano que vem. Vence o consórcio ou empresa que apresentar o maior lance.

Portos

O governo também indicou que as tarifas portuárias ficarão num nível mais elevado. O Ministério da Fazenda fixou em 10% a TIR dos arrendamentos portuários para o PIL 2, ante 8,3% da primeira edição do PIL.

Rodovias

O Ministério da Fazenda elevou a TIR das concessões rodoviárias para 9,2%, ante 7,2% da primeira edição do PIL.

Ferrovias

A tendência é que a TIR das ferrovias fique acima de 10%, uma vez que os empreendimentos envolvem os riscos mais elevados de todo o conjunto de concessões.

O novo programa de concessões de infraestrutura é a aposta do governo federal para dar novo fôlego à economia - e o esclarecimento de pontos estratégicos para os investidores, os quais envolvem, dentre outras questões, as taxas de retorno - são fundamentais não só para estimular os investimentos como também para sustentar o crescimento no longo prazo.