No último mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou edital referente à segunda etapa do leilão n° 13/2015 para construção de novos empreendimentos de transmissão de energia elétrica (6.600 km de linhas de transmissão) nos estados de Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 11,8 bilhões.

Na primeira etapa do leilão n° 13/2015, realizada no primeiro semestre de 2016, foram licitados 14 lotes, com investimento estimado de R$ 6,9 bilhões.

Para essa nova etapa, a ANEEL propôs a introdução de procedimento com grau de vinculação entre lotes condicionantes e lotes condicionados. Assim, caso o lote condicionante não possua interessado, não será possível realizar a licitação dos seus lotes condicionados.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou, nessa última sexta-feira (22), condições de financiamento para expansão e/ou modernização de infraestrutura de transmissão de energia no país (licitada a partir de leilões públicos realizados entre julho e dezembro de 2016):

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Diferentemente de leilões passados, o BNDES reduziu sua participação (parcela subsidiada de TJLP) nos itens financiáveis de 70% para 50%, por um prazo de, no máximo, 14 anos. Em caráter excepcional, o financiamento do BNDES poderá ser ampliado para até 70% dos itens financiáveis, sendo que a parcela do crédito referente ao aumento da participação terá custo de mercado.

Mais informações acerca das condições de financiamento podem ser verificadas no site oficial do BNDES

(http://www.bndes.gov.br/).