A Justiça Federal de Itaituba, no Pará, decidiu que a UHE São Luiz do Tapajós não poderá ser licenciada sem que antes haja uma consulta aos povos indígenas da região e aos povos ribeirinhos. O Ministério Público Federal, autor da ação, também solicitou que seja obrigatória a realização de estudos mais amplos sobre os impactos das obras nas comunidades indígenas e tradicionais que habitam a região.