No final do último mês de janeiro, foram anunciados e publicados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), quatro editais de licitação, visando o arrendamento de áreas e infraestrutura pública em terminais localizados no Estado do Pará, para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos. Os quatro leilões integram a etapa 2 do chamado bloco I do Programa de Investimento em Logística – Portos (PIL-Portos), anunciado pelo Governo Federal em dezembro de 2012, com o intuito de modernizar o setor portuário brasileiro até o final do ano de 2017.

O recebimento de todas as vias dos volumes especificados nos editais está previsto para o dia 28 de março de 2016, na sede da BM&FBOVESPA. A sessão pública do leilão, também a ser realizada na sede da BM&FBOVESPA, para abertura das propostas das interessadas e realização do leilão está agendada para o dia 31 de março de 2016.

As áreas portuárias objeto do edital de arrendamento portuário pelo prazo de 25 anos são:

  • Terminal de Santarém (STM 1) de 27,9 mil metros quadrados de área e destinado ao embarque de soja;
  • Terminal de Santarém (STM 2) de 26,6 mil metros quadrados de área e destinado ao embarque de minério;
  • Terminais de Outeiro (OUT 1 | OUT 2 | OUT 3), cada um com 35 mil metros quadrados de área e destinados ao embarque de soja;
  • Terminal de Vila do Conde (VDC29) de 56,850 mil metros quadrados de área e destinado ao embarque de soja;

Ao contrário dos primeiros leilões de arrendamento portuários realizados em 2015, os editais deste ano preveem que o valor de outorga poderá ser pago de forma parcelada, promovendo o pagamento de 25% no momento da assinatura contratual e parcelando o restante em cinco parcelas durante cinco anos, corrigido pelo IPCA.

Ainda, os editais preveem a participação de pessoas jurídicas estrangeiras, que deverão apresentar documentos equivalentes àqueles exigidos das proponentes brasileiras para fins de habilitação, previamente autenticados pela autoridade consular brasileira de seu país de origem e traduzidos por tradutor juramentado. Neste sentido, os interessados poderão participar dos leilões em modalidade isolada ou em consórcio, tanto para empresas brasileiras quanto para estrangeiras.

Foram disponibilizados pela ANTAQ o Edital de Licitação, suas respectivas condições gerais, minutas do Contrato de Arrendamento e seus anexos, além dos estudos ambientais e técnicos. Pedidos de esclarecimentos poderão ser formulados pelos interessados até o dia 1 de março de 2016. A ata com os esclarecimentos ao edital será publicada pela ANTAQ em 11 de março de 2016.

Por favor, encontre o texto integral dos editais de arrendamento portuário aqui.