Em julgamento realizado em 27 de março de 2017, a 2ª Turma Especializada do TRF-2 deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Sephora, sociedade atuante no ramo de cosméticos, para anular o registro das marcas mistas Selera e S Selera Cosméticos, ao entender que a identidade visual da marca Selera pode ser confundida com a marca Sephora.

O processo teve início com a ação proposta pela Sephora que buscava a anulação de registro das marcas Selera e S Selera Cosméticos, de titularidade da Divina Dama Indústria e Comércio Ltda. – ME (Divina Dama), sociedade também atuante no ramo de cosméticos. A Sephora sustentou que havia risco de diluição de sua marca mista e de seu elemento figurativo em formato de chama, uma vez que as representações visuais das marcas Selera eram muito similares à da marca Sephora.

Em 1ª instância, o magistrado julgou improcedente o pedido da Sephora, ao entender que as marcas apresentavam conjuntos marcários suficientemente distintos e, nesse sentido, não haveria risco de confusão pelos consumidores.

A Sephora interpôs recurso de apelação, sob a alegação de que os sinais Sephora e Selera têm forte proximidade e podem trazer sensação de familiaridade ao consumidor, bem como que existe sobreposição entre os públicos consumidores das sociedades, já que ambas as sociedades atuam no ramo de cosméticos.

Em sede de contrarrazões, a Divina Dama alegou que há distinção satisfatória entre as marcas, com relação à pronúncia dos nomes, ao mercado em que atuam, aos canais de venda e aos consumidores. Além disso, defendeu que não infringe o direito marcário da Sephora ao utilizar a consoante "S" como elemento figurativo, por se tratar simplesmente da primeira letra do nome de sua marca.

No julgamento do recurso de apelação, a desembargadora federal Simone Schreiber considerou que a estilização da letra "S" no logotipo da marca Selera imita o elemento distintivo da marca Sephora, em formato de chama. Assim sendo, afastou o argumento de que a marca Sephora se trata apenas de representação da letra "S" e entendeu que a referida representação em formato de chama está protegida pela Lei da Propriedade Industrial.

A relatora considerou ainda que há risco de confusão entre as marcas em análise, uma vez que tanto a Sephora, quanto a Divina Dama, atuam no mercado de cosméticos e seus produtos são destinados a consumidores de classe média.

Com base nesses argumentos, a Relatora, o desembargador federal Messod Azulay Neto e o desembargador federal Marcello Granado deram provimento ao recurso interposto pela Sephora e determinaram a anulação das marcas de titularidade da Selera, revertendo a sentença. Clique aqui para acessar a íntegra da decisão.